Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Carga tributária prejudica empresas

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Questões de Direito Tributário

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Empregador tem que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido

A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril; ministério espera que sistema dê mais rapidez à entrega

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à rizicultura, e a reparação do dano ambiental nas áreas degradadas

Portador de hipertensão ganha direito a tratamento

Supremo garante prisão especial para advogado

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

CEF desiste de mais de mil recursos no TST